sábado, dezembro 06, 2008

Associações

Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, para a realização de um objectivo comum. A associação também pode ser interpretado como a operação matemática associativa. (Wikipédia)

Exemplo de uma Associação:
Associação dos Bombeiros Voluntários de Moura – O nascer, a formação e o crescimento de uma Associação
.
Fundada em 15 de Outubro de 1947 a Associação dos Bombeiros Voluntários de Moura, teve como objectivo principal a criação e manutenção de um corpo de Bombeiros.
Esta iniciativa surgiu por parte de uma comissão organizadora indicada pela Câmara Municipal de Moura, em 13 de Dezembro de 1946, assim constituída por Mário Roberto Tavares, José da Cruz Fialho, José Emiliano da Costa, Manuel Baptista Reis, Albeilard Afonso Bacelar e Bento Ramos Montes. Foram então definidos os objectivos principais, o socorro de feridos e doentes e a protecção de bens e vidas humanas. Estes fundadores iniciaram a actividade de angariação de fundos com rifas, espectáculos e peditórios, de forma a conseguirem concretizar o seu propósito.
Inicialmente formou-se um corpo de Bombeiros, composto por 25 homens e um único veículo, posteriormente transformado em ambulância.
No dia 15 de Outubro de 1947 foram registados no Governo Civil do Distrito de Beja, os estatutos da Associação com o alvará nº 20. Em 10 de Novembro de 1947 reuniu, pela primeira vez, a Comissão Organizadora da Associação, onde o primeiro comandante da corporação foi o Sr. Rui de Lacerda.
No ano de 1981 a Associação recebeu a medalha de ouro de duas estrelas da Liga dos Bombeiros Portugueses, da qual muito se orgulha.
Em 1983 a Câmara Municipal de Moura decidiu dar o nome de Avenida dos Bombeiros Voluntários onde foi construído o seu segundo, e actual, quartel,
Inaugurado no dia 16 de Abril de 1988.
Em 1992 as juntas de freguesia da cidade de Moura ofereceram à Associação uma ambulância e uma comissão de emigrantes mourenses, doaram à Associação uma quantia em dinheiro, a qual foi aproveitada para a aquisição de outro veículo de socorro.
Em 19 de Outubro de 1997 a Associação comemorou 50 anos de existência, tendo sido condecorada com a medalha de serviços distintos, grau de ouro, da Liga dos Bombeiros Portugueses.
Nos dias de hoje, esta Associação tem ao serviço 116 bombeiros, 15 veículos de saúde, 8 de incêndio, 9 auxiliares e 1 barco, contando também com 3701 associados.
(Estas informações foram adquiridas através da articulação com um dos elementos constituintes desta Associação).

Curiosidade sobre Associações com personalidade jurídica:
No DR 163 SÉRIE I de 2007-08-24, foi publicada a
Lei n.º 40/2007, da Assembleia da República. Aprova um regime especial de constituição imediata de associações e actualiza o regime geral de constituição previsto no Código Civil. É criado um regime especial de constituição imediata de associações com personalidade jurídica, com ou sem a simultânea aquisição, pelas associações, de marca registada. Contudo, o regime especial não é aplicável aos partidos políticos, às pessoas colectivas religiosas, às associações sócio -profissionais de militares e de agentes das forças de segurança, às associações de empregadores, às associações sindicais, às comissões de trabalhadores e às associações humanitárias de bombeiros, nem é igualmente aplicável às associações cujos interessados na sua constituição concorram para o património social com bens imóveis. (direitoeconomia.com)
Marta Bule
1º Ano - Serviço Social

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