segunda-feira, janeiro 26, 2009

Caso Prático de Direito dos Menores

Zacarias, catorze anos de idade, vivia com seus pais que certo dia falecem vítimas de atropelamento.
Zacarias, sentiu medo!
Só no mundo, Zacarias aprende a viver, mas infelizmente, da pior forma possível. Desde os pequenos furtos, pelos quais acaba sempre por ser condenado a indemnizar as vítimas, até ao verdadeiro roubo, de automóveis, jóias….enfim objectos valiosos! Ultimamente até velhinhos Zacarias burlava, com a “velha cantiga” de ser representante do Banco onde estes tinham as suas contas bancárias, convencia-os a entregar-lhes as suas poupanças!!
Certo dia, depois de tanto pagar indemnizações, e até inclusive ter sido obrigado a prestar trabalho comunitário, o juiz decide interna-lo numa “casa de correcção” pelo período de seis meses.
Estava nessa instituição há cerca de dois meses, quando tem conhecimento de que Carlota e Carlos, jovem casal de 20 e 21 anos, respectivamente, o pretendem adoptar. E, como se isso não fosse já por si desgraça suficiente, ainda ouviu falar em adopção plena! Que palavrão!!
Zacarias, sentiu medo!
E, na manhã seguinte, salta de uma janela e foge.
Dois meses mais tarde, é surpreendido a assaltar uma caixa Multibanco, e desta vez, levado para a esquadra para interrogatório, onde permaneceu dois dias, depois presente a Tribunal, local onde foi julgado com a sala de audiências repleta de gente, tendo sido igualmente filmada toda a audiência, constituindo primeira página do Jornal “24HORAS” publicado no dia seguinte.
Durante todo este tempo, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, conhecedora da situação de Zacarias, nada fez, não se tendo inclusive preocupado em garantir que Zacarias durante todo o processo fosse assistido por advogado.
Zacarias acaba condenado a seis meses de prisão! Assim, aproveita este jovem adolescente, actualmente com 15 anos de idade o seu precioso tempo!
Quid juris

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