Sumário 11

1. O Direito Civil dos Menores (continuação)
1.3. Conclusão do estudo da filiação
1.4. A adopção
a) modalidades e regime jurídico da adopção
1.5. A OTM - análise


Bibliografia:
- BOLIEIRO, Helena Isabel Dias; “O menor em perigo, a sua protecção e o encaminhamento para a adopção: quando e em que casos?” , in, 6- Trabalhos do Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” – I, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Centro de Direito da Família, Coimbra Editora, Coimbra, pp. 5-82;
- COELHO, Francisco Pereira; OLIVEIRA, Guilherme de, 2003. Curso de Direito da Família, Volume I, “Introdução. Direito matrimonial”, 3ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, pp. 50-98;
- JARDIM, Mónica, 2005.”Breve Análise da Nova Lei da Adopção”, in Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento, Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, pp. 129-164;
- MENDES, João de Castro, 1990. Direito da Família, AAFDL, Lisboa, pp.239-384; 385-439;
- OLIVEIRA, Guilherme de, 2001. 1 - Temas de Direito da Família, 2ª edição aumentada, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Centro de Direito da Família, Coimbra Editora, Coimbra, pp. 33-76;
- PINHEIRO, Jorge Duarte, 2006. Direito da Família e das Sucessões, Volume II, “Direito da Filiação, Protecção de crianças, jovens e idosos”, 2ª edição, AAFDL, Lisboa, pp. 19-98; 149-220;
- SANTOS, Eduardo dos, 1999. Direito da Família, Almedina, Coimbra, pp. 435-507.