terça-feira, outubro 24, 2006

Se não existisse leis, normas, regras, tribunais...Como seria?


Após uma reflexão atenta e pormenorizada do tema que nos foi proposto pelo docente da disciplina de Direito aplicado, podemos deduzir que um pais/cidade em que não existisse leis, tribunais, policias, regras ou qualquer outro tipo de sistema de autoridade seria provavelmente um local indomesticável onde as pessoas que lá viveriam não se respeitariam mutuamente, existindo uma ausência total de regras e coabitação, pois claramente tudo o que as envolvia (pessoas) não se regeria por uma ordem publica, o que implica que não existisse direitos nem deveres a cumprir.Com esta ausência estaríamos perante um desvio social, ou seja, um comportamento que se afasta do sistema normativo, ou das expectativas, ou de crenças, do grupo em que o comportamento e desenvolvido.
Por tudo isto entendemos que não existem aldeias, cidades, países, federações ou confederações sem lei e para que a mesma seja cumprida, sem tribunais e forças da ordem social.
Por conseguinte era impossível viver em sociedade sem lei, mas mesmo existindo lei é preciso que exista instituições que garantam o seu cumprimento. Tal garantia é assegurada pela polícia e quando se justifica pelos tribunais os quais fazem justiça e punem comportamentos “ fora da lei”.
Um Estado Democrático só o é se for um Estado de Direito, sendo que, para tal, é necessário que esteja munido de todas as instituições que assegurem a Lei e a ordem pública.
Por sua vez, a vida em sociedade implica que o cumprimento de todo o normal institucional por parte dos cidadãos. Isto é, a Lei ordena a vida em sociedade, mas para haver cumprimento da mesma é preciso que existam instituições que o garantam.
É aqui que entra a polícia e os tribunais, os quais visam a garantia da lei.
Em suma podemos concluir por tudo aquilo que já referimos anteriormente, e pela realidade que corre nos dias de hoje que a nossa linha e pensamentos tida em consideração é a mais correcta e real, visto que as leis são imprescindíveis para o bom funcionamento da ordem social.


Realizado por:
Daniela Lebre nº 3000
Sílvia Soares nº 3006

1 comentário:

Raquel disse...

Excelente comentário. Tenho apenas 15 anos mas interesso-me bastante por politica e tudo o que nela involva e gostei imenso do vosso ponto de vista.