Sociedade Sem Leis

Podemos definir Direito como sendo uma regra, uma norma ou lei jurídica. Quando falamos de Direito, este aponta sempre para normas que as pessoas, de uma determinada sociedade, têm de respeitar.
Existem inúmeras sociedades e todas elas têm leis, mas nem todas têm tribunal. O tribunal existe para julgar e controlar o comportamento de indivíduos que não respeitam as leis impostas pela Constituição. Por exemplo, as tribos que habitam na Amazónia não têm tribunal mas são obrigadas a comprimir determinadas leis impostas por o grupo onde estão integradas. Quando um membro de uma tribo não respeita alguma lei, esse irá ser castigado segundo aquilo que fez. Assim, conclui-se que uma sociedade que não tenha tribunal tem obrigatoriamente que ter leis para que se viva, minimamente, em harmonia.
Se numa sociedade não existissem leis, os indivíduos agiam livremente e não eram punidos por os actos não correctos que praticavam. Sendo assim, uma sociedade sem lei não faz sentido pois, não havia controlo sobre aqueles que cometiam crimes e a justiça acabaria por se fazer pela própria mão. Nesse tipo de sociedade reinava a confusão e não havia respeito entre os indivíduos. Toda e qualquer sociedade, para ser organizada, tem de ter normas e leis que os indivíduos são obrigados a cumprir caso contrário, são julgados e punidos pelo tribunal.
Em suma, considero que nenhum ser humano conseguia viver com estabilidade se não existissem leis a regulamentarem o nosso comportamento pois, sem leis, hoje em dia, dificilmente se vive com segurança numa sociedade.

Mónica