sexta-feira, novembro 02, 2007

Mais um caso de violação em Portugal

O caso escolhido para o trabalho que nos foi proposto foi a história dramática de Daniel, que morreu em consequência de vários abusos sexuais do seu padrasto.
Fábio Cardoso de apenas 17 anos e Mónica Curto (mãe de Daniel) de 27 anos começaram a namorar em Julho de 2005.
Mónica Curto, cantoneira na Câmara de Oeiras, morava com os dois filhos em Caxias, o João e o Daniel.
Daniel era uma criança que sofria de amblíope, atraso mental e era um menino surdo-mudo.
A razão pela qual Fábio, padrasto de Daniel, levou a violar o filho deficiente de Mónica, foi pelo jovem ter ciúmes pelo tempo que Mónica dedicava ao Daniel, criança que precisava de mais cuidados por possuir deficiências motoras, daí que se decidiu vingar.
Em Agosto de 2005, os Bombeiros de Paços de Arcos foram chamados de emergência para levar o pequeno Daniel ao Hospital de São Francisco Xavier, pois este já apresentava alguns sinais de violação, um rasgão no pénis e um hematoma no olho esquerdo.
Segundo Fábio Cardoso, este depois do banho abusava do Daniel, primeiro com a piaçaba e depois com o cabo do desentupidor, e por fim, penetrava a criança sem ejacular, a reacção do menino não podia ter sido diferente, o filho de Mónica só chorava.
Por sua vez, entre os dias 1 e 5 de Setembro de 2005, Fábio Cardoso esteve na casa de Mónica, sendo que o Daniel viria a morrer no último dia.
Sexta-feira depois do jantar, o padrasto de Daniel deu-lhe o banho e violou-o mais uma vez.
Neste mesmo fim-de-semana, sábado, o Daniel mostrou-se indisposto. No dia seguinte vomitou um liquido castanho com cheiro a café e a mãe pensou que fosse refrigerante. Nesse mesmo dia à noite, depois do banho Fábio voltou a abusar de Daniel de forma sádica como sempre o fez.
Desta forma, é chegado o dia em que o pequeno Daniel morre por violação.
Na segunda-feira, Mónica, mãe de Daniel saiu durante 15 minutos para levar o irmão mais novo ao infantário, destacando que o Daniel ficou com o Fábio.
Quando o INEM chegou, o pequeno Daniel já se encontrava morto e com nódoas negras por todo o corpo.
Assim, podemos dizer que segundo a autópsia da criança, os peritos chegaram à conclusão que as lesões que provocaram a morte resultaram de actos de “penetração violenta”. A criança viria a sofrer de peritonite aguda, e esta infecção levou-o à morte por asfixia do próprio vómito.
No dia 7 de Setembro de 2005 é decretada a prisão preventiva de Fábio, como sendo o principal suspeito.
No mês seguinte, no dia 24 foi previsto o início do julgamento, porém este foi adiado para o dia 7 de Novembro.
Neste mesmo mês, dia 14, são feitas alegações finais em que o Ministério Público pede a condenação a uma pena severa de Fábio Cardoso e a mãe de Daniel é absolvida.
Dias depois o violador foi libertado por excesso de preventiva.
Segundo fonte prisional, adianta que o recluso saiu em liberdade
antes da entrada em vigor do Código do Processo Penal(CPP).
Assim, podemos referir que este novo Código do Processo Penal foi alterado, houve uma mudança da lei para favorecer o arguido em questão.
Desta forma, este mesmo Código Penal reduz de 30 para 24 meses o prazo limite para crimes violentos.
Segundo a Juíza presente no Tribunal, esta esclareceu que apesar de Fábio ter 16 anos quando houve o crime não foi aplicado o regime de pena especial por este ter reagido de uma forma cruel e reiterada.
Com base nesta triste história, aproveitamos para dar a nossa opinião acerca do caso em estudo.
Verificámos que através deste, é vergonhoso viver num País como Portugal, tendo uma justiça envergonhadora e injusta, que privilegia o arguido do caso em estudo.
Desta forma, há que destacar o novo Código Penal, sendo que este sofreu uma alteração para privilegiar o arguido que neste caso apenas tinha 16 anos.
É impressionante como o novo Código liberta o violador de uma criança deficiente.
Nós sentimo-nos revoltadas com este caso, pois como é possível a nossa justiça ser tão injusta? Uma criança sofreu até á morte e este criminoso apanha uma pena de 12 anos? O que são 12 anos face ao sofrimento de Daniel?
Para nós o significado de justiça em Portugal é Vergonha.
Desta maneira, estamos perante uma sociedade melancólica em que se dá o privilégio ao arguido.
Neste caso, estamos perante uma violação que é um dos crimes mais precoces no nosso país, destacando que para nós 12anos de prisão foi muito pouco tempo para quem abusou de um menor portador de deficiências.
Assim, nós como futuras Assistentes Sociais temos que marcar a diferença nestes casos, e não podemos deixar que estes criminosos passem impunes, visto que a nossa justiça não funciona como nós gostaríamos.

(Informação obtida pelo “Correio da manhã”)
Trabalho elaborado por:
Joana Borges
Vanda lima

4 comentários:

Anónimo disse...

sera k foi mesmo fabio cardoso k matou o pequeno daniel?
e os maus tratos k a mãe MONICA COSTA lhe dava?
sim pk o menino havia sido vitima de maus tratos e nao era fabio cardoso k estava cm a mãe ha tanto tempo. temos k parar 1 pouco e pensar. SERÁ K NAO EATÁ UM INOCENTE PRESO E O VERDADEIRO CULPADO LIVRE?
acusar os outroa é muito façil mas temos k ouvir as 2 partes

Hugo Lança Silva disse...

Anónimo; respondo em nome das minhas discentes!
As mesmas não procuram tomar partido de uma querela, limitando-se a dar nota de uma noticia da imprensa, devidamente citada!
Aquilatar da inocência ou não dos visados, é uma competência unicamente judicial!
Respeitosamente!

Anónimo disse...

é por estas e por outras que havia de existir tortura em portugal, não pena de morte mas tortura para que todos os violadores e pedofilos sofressem, o resto que n estivesse envolvido nestas categorias de criminosos seriam presos normalmente, obrigado!

Anónimo disse...

em portugal ha muitos violadores que nao merecem nada a nao ser sofrer, mas o fabio nao fex nada ao menino o fabio sempre lhe deu carinho coisa que nao tenha por parte da propria mae. nao vamos julgar as pessoas sem as conhecer. o fabio nao merece ser olhado de banda porque é inocente e os próprios testes adn o confirmaram. por isso mesmo ta 1 inocente a pagar pelo crime de outro. mas que justica é esta? 1 rapaz ser condenado pelo crime que nao cometeu para o verdadeiro culpado andar ca fora sabe se la se nao a fazer o mesmo. pelo amor de deus isso nao ta certo.