O agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) acusado de ter morto a ex-namorada e de ter ferido gravemente o companheiro desta foi hoje condenado pelo Tribunal de Leiria a 17 anos de prisão e ao pagamento de 103 mil euros em indemnizações.
Na sessão de hoje, Luís Bernardino foi condenado por dois homicídios simples, um deles na forma tentada, e a pagar ao filho da vítima mortal, um menino de cinco anos, 75 mil euros por danos não patrimoniais e 28 mil euros por danos patrimoniais.A juíza-presidente daquele colectivo, Patrícia Costa, ordenou também que o agente da PSP permaneça em prisão preventiva, mesmo que recorra da decisão, por considerar que existe perigo de continuação da actividade criminosa e de perturbação da ordem pública.Na sua intervenção, a juíza considerou que o arguido deveria assumir "a culpa" dos crimes cometidos, em vez de insistir na "autodesculpabilização e autovimitização".O facto de ser agente policial e de estar habituado a armas de fogo levou a juíza a considerar que o homicídio simples de que vinha acusado o arguido "está bastante próximo" da forma qualificada, o que teria vindo a agravar ainda mais a pena.Sobre a tentativa de homicídio de que vinha acusado, a magistrada considerou que "não restam dúvidas da intenção de matar" e isso só não sucedeu "por sorte".Defesa vai recorrer da condenaçãoA defesa do arguido já anunciou que vai recorrer da condenação, alegando que a pena total é demasiado pesada, tendo em conta as penas parcelares.Na madrugada de 3 de Novembro do ano passado, depois de ter saído de serviço na esquadra da Marinha Grande, o arguido avistou o carro da ex-namorada, de 31 anos, que ia então com um outro homem, e seguiu-o até à zona da Guimarota, em Leiria. Quando o casal estacionou o carro, o arguido dirigiu-se à vítima e efectuou vários disparos, causando-lhe a morte.Posteriormente, o arguido terá também tentado disparar contra o homem que ia com a mulher, mas esta questão nunca foi confirmada pelo agente, que invocou "amnésia" relativamente àqueles instantes.Na sua intervenção, o polícia disse ter sofrido vários maus-tratos em criança, já que o pai o "espancava violentamente", provocando-lhe problemas de personalidade que o levaram a consultas psicológicas e psiquiátricas já em adulto.Dias antes do crime, terão sido receitados ao agente ansiolíticos e antidepressivos e nessa noite ele admite ter tomado em demasia os comprimidos, o que terá provocado "alucinações" e alterações de personalidade.Contudo, esta argumentação não convenceu o colectivo de juízes, que condenou Luís Bernardino a uma pena superior ao que havia sido pedido pelo próprio Ministério Público - 16 anos de cadeia.
Na sessão de hoje, Luís Bernardino foi condenado por dois homicídios simples, um deles na forma tentada, e a pagar ao filho da vítima mortal, um menino de cinco anos, 75 mil euros por danos não patrimoniais e 28 mil euros por danos patrimoniais.A juíza-presidente daquele colectivo, Patrícia Costa, ordenou também que o agente da PSP permaneça em prisão preventiva, mesmo que recorra da decisão, por considerar que existe perigo de continuação da actividade criminosa e de perturbação da ordem pública.Na sua intervenção, a juíza considerou que o arguido deveria assumir "a culpa" dos crimes cometidos, em vez de insistir na "autodesculpabilização e autovimitização".O facto de ser agente policial e de estar habituado a armas de fogo levou a juíza a considerar que o homicídio simples de que vinha acusado o arguido "está bastante próximo" da forma qualificada, o que teria vindo a agravar ainda mais a pena.Sobre a tentativa de homicídio de que vinha acusado, a magistrada considerou que "não restam dúvidas da intenção de matar" e isso só não sucedeu "por sorte".Defesa vai recorrer da condenaçãoA defesa do arguido já anunciou que vai recorrer da condenação, alegando que a pena total é demasiado pesada, tendo em conta as penas parcelares.Na madrugada de 3 de Novembro do ano passado, depois de ter saído de serviço na esquadra da Marinha Grande, o arguido avistou o carro da ex-namorada, de 31 anos, que ia então com um outro homem, e seguiu-o até à zona da Guimarota, em Leiria. Quando o casal estacionou o carro, o arguido dirigiu-se à vítima e efectuou vários disparos, causando-lhe a morte.Posteriormente, o arguido terá também tentado disparar contra o homem que ia com a mulher, mas esta questão nunca foi confirmada pelo agente, que invocou "amnésia" relativamente àqueles instantes.Na sua intervenção, o polícia disse ter sofrido vários maus-tratos em criança, já que o pai o "espancava violentamente", provocando-lhe problemas de personalidade que o levaram a consultas psicológicas e psiquiátricas já em adulto.Dias antes do crime, terão sido receitados ao agente ansiolíticos e antidepressivos e nessa noite ele admite ter tomado em demasia os comprimidos, o que terá provocado "alucinações" e alterações de personalidade.Contudo, esta argumentação não convenceu o colectivo de juízes, que condenou Luís Bernardino a uma pena superior ao que havia sido pedido pelo próprio Ministério Público - 16 anos de cadeia.
Fonte: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1309964
Filomena Bartolomeu
Aluna nº 3794
Curso de Serviço Social - 1º Ano
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