Sumário 14

I. As Situações Jurídicas Subjectivas
4. Os Actos Jurídicos
2. O Negócio Jurídico
a) aspectos gerais:
1. a noção de negócio jurídico;
2. as classificações do negócio jurídico: negócios unilaterias e bilaterais, negócios formais e consensuais, negócios típicos ou atípicos, negócios onerosos e gratuitos, negócios pessoais, obrigacionais e reais quoad efffectum, outras modalidades;
a) a formação do negócio jurídico:
1. a Doutrina Tradicional: elementos essenciais, naturais e acidentais;
2. a Visão Dinâmica do negócio jurídico e a formação do negócio jurídico: a declaração de vontade, a formação dos contratos, os actos preparatórios, a forma da declaração e a culpa in contrahendo;
b) o conteúdo dos negócios jurídicos: o quadro de eficácia negocial;
c) os requisitos do negócio jurídico: a possibilidade e determinabilidade, os bons costumes e a Ordem Pública;
d) os vícios da vontade e da declaração:
1. a ausência de vontade: falta de consciência; incapacidade acidental; declarações não sérias e reserva mental;
2. a coacção: física e moral;
3. o erro: erro na declaração, o erro na transmissão da declaração, o erro de vontade, o erro sobre os motivos e erro sobre a base do negócio, o dolo;
4. a simulação;
CORDEIRO, António Menezes,: Tratado de Direito Civil Português, I Parte Geral, Tomo I, Coimbra, Livraria Almedina, 1999, pp. 571 e ss.;
FERNANDES, Luís Carvalho: Teoria Geral do Direito Civil, Volume II, Lisboa, AAFDL, 1983, pp. 270-325;
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de: Noções Gerais de Direito (Lições), Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1972;
HÖRSTER, Heinrich: A Parte Geral do Código Civil Português - Teoria Geral do Direito Civil, Coimbra, Livraria Almedina, 1992, pp. 443-585;
PEREIRA, Manuel S. D. das Neves: Introdução ao Direito e às Obrigações, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 257-274;
SOUSA, Marcelo Rebelo de & GALVÃO, Sofia: Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, LEX, 2000, pp. 270-273;
TELLES, Inocêncio Galvão: Manual dos Contratos em Geral, Coimbra, Coimbra Editora, 2002, pp. 155-202;