sexta-feira, outubro 17, 2008

Sumário 3

I. Teoria do Direito
2. As Fontes do Direito:
a) aspectos gerais:
1. as acepções do enunciado “Fontes do Direito”;
2. classificações das fontes, critérios;
b) o Costume:1. noção de Costume e respectiva distinção dos usos: o corpus e o animus;
2. relevância histórica e actual das fontes consuetudinárias;
c) a Jurisprudência:
1. a noção de Jurisprudência e o instituto dos Assentos, já eliminado do Ordenamento português;
d) a Doutrina:1. a relevância histórica da Doutrina, referência especial às Ordenações;
Bibliografia Específica:

- ASCENSÃO, José de Oliveira: O Direito. Introdução e Teoria Geral, Coimbra, Livraria Almedina, 1993, pp. 231-233, 237-240, 241-256 e 296-318;
- CORDEIRO, António Menezes: “Costume” in Polis, cit., 1.º Vol., 1983, cols. 1348-1351;
- JUSTO, A. Santos: Introdução ao Estudo do Direito, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 181-184 e 200-220;
- MACHADO, João Baptista: Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Coimbra, Livraria Almedina, 1989, pp. 153-159, 161-164;Idem: “Jurisprudência” in Polis, cit., 4.º Vol., 1985, cols. 842-850;
- MENDES, João de Castro: Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, Editora Danúbio, 1984, pp. 89-92 e 123-130;
- PEREIRA, Manuel S. D. Das Neves: Introdução ao Direito e às Obrigações, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 87-90 e 91-94;

3 comentários:

Anónimo disse...

Professor,este sumário diz respeito às aulas da turma do 1º ano de Serviço Social?

Obrigado

Hugo Lança Silva disse...

Sim, primeiro ano! As do segundo vão surgir na próxima semana!

Anónimo disse...

Muito obrigado professor.