Sumário 3

I. Teoria do Direito
2. As Fontes do Direito:
a) aspectos gerais:
1. as acepções do enunciado “Fontes do Direito”;
2. classificações das fontes, critérios;
b) o Costume:1. noção de Costume e respectiva distinção dos usos: o corpus e o animus;
2. relevância histórica e actual das fontes consuetudinárias;
c) a Jurisprudência:
1. a noção de Jurisprudência e o instituto dos Assentos, já eliminado do Ordenamento português;
d) a Doutrina:1. a relevância histórica da Doutrina, referência especial às Ordenações;
Bibliografia Específica:
- ASCENSÃO, José de Oliveira: O Direito. Introdução e Teoria Geral, Coimbra, Livraria Almedina, 1993, pp. 231-233, 237-240, 241-256 e 296-318;
- CORDEIRO, António Menezes: “Costume” in Polis, cit., 1.º Vol., 1983, cols. 1348-1351;
- JUSTO, A. Santos: Introdução ao Estudo do Direito, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 181-184 e 200-220;
- MACHADO, João Baptista: Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Coimbra, Livraria Almedina, 1989, pp. 153-159, 161-164;Idem: “Jurisprudência” in Polis, cit., 4.º Vol., 1985, cols. 842-850;
- MENDES, João de Castro: Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, Editora Danúbio, 1984, pp. 89-92 e 123-130;
- PEREIRA, Manuel S. D. Das Neves: Introdução ao Direito e às Obrigações, Coimbra, Livraria Almedina, 2001, pp. 87-90 e 91-94;