segunda-feira, novembro 03, 2008

Comissão Europeia

A União Europeia (U.E.) é uma parceria económica e política entre 27 países europeus democráticos que têm como objectivos a liberdade, a paz e a prosperidade para os cidadão na esperança da construção de um Mundo mais justo e seguro com igualdade de oportunidades.
Para que isto seja possível a U.E. criou várias instituições que adoptam legislação, instituições como o Parlamento Europeu, o Concelho da U.E. e a Comissão Europeia. É sobre ésta que nos vamos debruçar.
A Comissão é o 3º elemento do triângulo institucional que gere e faz avançar a U.E. Foi criada para representar, com toda a independência, o interesse europeu comum a todos os Estados- Membros da U.E. Esta no domínio legislativo é quem propõe as "leis", que são depois transmitidas ao parlamento europeu e ao concelho para decisão.
Como orgão executivo da U.E., a Comissão põe em práctica as decisões tomadas pelo concelho, como por exemplo, a política agrícola comum.
A nível internacional é a Comissão quem repressenta a comunidade e conduz as negociações (OMC- organização mundial do comércio).
A Comissão dispões de uma administração composta por 36 direcçõesgerais (DG) e serviços, sedeados principalmente em Bruxelas e no Luxemburgo.
O Presidente da Comissão é escolhido pelos governos da UE e aprovado pelo Parlamento Europeu. Os outros membros da Comissão são nomeados pelos respectivos governos nacionais em consulta com o novo Presidente e devem ser aprovados pelo Parlamento Europeu. Não representam os governos dos seus países de origem. Pelo contrário, cada um deles é responsável por uma área política específica da UE.
O Presidente e os membros da Comissão têm um mandato de cinco anos, coincidente com a legislatura do Parlamento Europeu.
Neste momento quem preside a U.E. na qualidade de Presidente da Comissão Europeia é José Manuel Durão Barroso.


Fontes:
Quem faz o que na comissão europeia?-Guia do cidadão europeu
http://europa.eu/abc/panorama/howorganised/index_pt.htm#commission
http://europedirect.draplvt.min-agricultura.pt/uniao_europeia/historia_ue.htm

Trabalho elaborado por:
Daniela Duarte
Marta Cunha
Marta Garcia
Marta Rosado

1 comentário:

filomeno2006 disse...

Dr. Durao Barroso, portugués