sábado, novembro 01, 2008

Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é a única Instituição da União Europeia eleita por um sufrágio* universal sendo, por isso, a mais democrática. Para além disso, é também o órgão eleito que representa os cidadãos e povos da União Europeia, mesmo se os deputados europeus continuem a ser eleitos na base do *escrutínio nacional. Trata-se, portanto, de uma Assembleia Legislativa que contem 732 deputados eleitos por sufrágio universal, em que cada país contribui com determinado número de deputados em que estes não se agrupam por nacionalidade mas sim, por afinidade política.
Actualmente existem 7 grupos políticos organizados: o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e Democratas - Europeus; Grupo do Partido dos Socialistas Europeu; Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais da Europa; Grupo dos Verdes/ Aliança Livre Europeia; Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Nórdica Verde; Grupo Independência/ Democrata e Grupo União para a Europa das Nações.
No que diz respeito às suas funções e poderes, o Parlamento Europeu é o órgão mais representativo da opinião pública e é simultaneamente um órgão supranacional sendo, por isso, mais defensor dos interesses de cada país individualmente. Por estas razões, este tem visto os seus poderes serem reforçados gradualmente. Actualmente, os poderes do Parlamento podem ser agrupados da seguinte forma: Controlo Democrático que é formado pela Comissão e pelo concelho Participação no Processo Legislativo, que é formado pelo Poder de consulta, Poder de co-decisão e Poder de dar pareceres favoráveis.
O Parlamento Europeu impulsiona as Políticas Comunitárias, constituindo desta forma o fórum de discussão da União Europeia. É o local onde os pontos de vista Políticos e Nacionais de todos os Estados-Membros se encontram e cruzam.
Em suma, o Parlamento é, naturalmente, o local de origem de muitas iniciativas políticas.

*Sufrágio-acto de escolher por meio de voto.
*Escrutínio -votação por meio de listas lançadas numa urna.

Turma 1º ano de Serviço Social

Ana Silva nº4381
Cristina Grade nº4373
Inês Machado nº 4372
Vanessa Rio nº4376

Sem comentários: