quarta-feira, novembro 05, 2008

Conselho da Uniao Europeia

O conselho da União Europeia,formado em 1952 e localizado em Bruxelas,constitui a principal instância de decisão da União Europeia. É a expressão da vontade dos Estados-Membros,cujos representantes se reúnem a nivel minesterial.
O conselho reune-se em diferentes formações,são elas: política externa,economia e finanças,agricultura,educação,telecomunicações,etc.
Este assume várias funções essenciais:
- é o orgão legislativo da União; exerce este poder legislativo em co-decisão com o Parlamento Europeu.
- Assegura a coordenação das politicas económicas gerais dos Estados-Membros.
- Celebra, em nome da comunidade, os acordos internacionais entre esta e um ou vários Estados ou organizações internacionais.
- Partilha a autoridade orçamental com o Parlamento Europeu
- Aprova as decisões necessárias á definição e á execução da política externa e de segurança comum com base em orientações gerais definidas pelo Conselho Europeu.
- Assegura a coordenação da acção dos estados membros e adopta as medidas no dominio da cooperação policial e judiciária em matéria penal.
O Conselho é constituído por 27 membros, e possuí os seguintes partidos políticos: Partido Popular Europeu,Partido Socialista Europeu,Partido Reformista e Democrata Liberal Europeu,Movimento para a Reforma Europeia e Aliança para a Europa das Nações.
Em termos formais, o Conselho da União Europeia não é o mesmo que o Conselho Europeu. Enquanto que o Conselho da União Europeia é uma reunião a nivel minesterial,o Conselho Europeu reune os chefes de estado e governo.
Há que frisar também que o Conselho Europeu não tem funções legislativas, mas é lá que as grandes questões se decidem.
A presidência do Conselho da União Europeia é rotativa entre os estados membros da União Europeia, de seis em seis meses,embora desde 2007,de três em três presidencias irão cooperando num programa político comum.
Não há um único presidente, mas a tarefa é levada por todo um governo nacional.


Realizado por:
Neuza Fernandes
Tânia Bragança
Sara Almeida
Ana Calado
Daniela Baião

3 comentários:

Hugo Lança Silva disse...

Grupo Sofia: o que tem o vosso trabalho que me deixou arrepiado!

Sofia disse...

Uma pequena correcçao do grupo em relaçao a uma Gaffe : é Conselho e não Concelho. As nossas desculpas.

Hugo Lança Silva disse...

Façam a alteração: se tiver dificuldades, contactem-me por msn para hdlanca@hotmail.com