Sumário 9

3. Divórcio
3.1 Principios Gerais
3.2 Divóricio por mutuo consentimento
3.3 Divórcio Litigioso
3.4 A Nova Lei do Divórcio

Bibliografia

Carvalho, Fidélia, O conceito de culpa no Divórcio-Crime e castigo, In, Comemorações dos 35 anos do CC e dos 25 anos da Reforma de 1977, Vol. I, Coimbra Editora, 2004,mpp. 585-604;

Cerdeira, Ângela, Reparação dos danos não patrimoniais causados pelo divórcio, In, Comemorações dos 35 anos do CC e dos 25 anos da Reforma de 1977, Vol. I, Coimbra Editora, 2004, pp. 605-611;
Pereira Coelho e Guilherme Oliveira, Curso de Direito da Família, Volume I, 4ª Edição, Coimbra Editora, pp. 587-710;
Rocha, Patricia, O divórcio sem culpa, In, Comemorações dos 35 anos do CC e dos 25 anos da Reforma de 1977, Vol. I, Coimbra Editora, 2004, pp. 561-584;
Varela, Antunes, Direito da Família, 1993, Livraria Petrony, pp. 324-419;