quarta-feira, novembro 05, 2008

Comissão Europeia

"A Comissão Europeia é a instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União Europeia (UE) na sua globalidade, propõe a legislação, política e programas de acção e é responsável por aplicar as decisões do Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (CUE)".(Wikipédia.org)
A comissão Europeia visa: - Propor legislação ao Parlamento e ao Conselho;
- Organizar e colocar em prática politicas da U. E.;
- Fazer cumprir as leis Europeias;
- Promover e zelar pelo respeito do direito comunitário, em parceria com o Tribunal de Justiça ( Supremo Tribunal da União Europeia, sediado no Luxemburgo. Este possui jurisdição sobre matérias de interpretação das leis europeias. Vassilios Skouris é o seu Presidente, desde o ano de 2003).
-Representar a U.E. internacionalmente, realizando negócios para futuros acordos, principalmente a nível de comércio e cooperação.
- elaboração de propostas às novas leis europeias, posteriormente apresentadas ao PE e ao CUE;
-Garantia de que as decisões se aplicam correctamente, bem como, supervisionadas.
-Vigia o respeito pelos tratados e o Direito Comunitário.

A Comissão é composta por 25 pessoas, auxiliadas por 24 mil funcionários. O Presidente é eleito pelos Governos dos Estados Membros e aprovado, ou não, pelo Parlamento Europeu.
Esta Comissão é nomeada durante cinco anos, porem a qualquer momento pode ser destituida pelo Parlamento.

Em suma, "A Comissão Europeia é o motor do sistema institucional comunitário", vigorando "o principio de responsabilidade solidária entre os comissários".

Fontes: pt. wikipédia.org
ec.europa.eu

Marta Bule

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