segunda-feira, novembro 03, 2008

O Parlamento Europeu

A União Europeia (UE) antigamente com o nome de Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE) é uma organização constituída actualmente por 27 países estados membros. Este modelo tem 5 instituições são elas, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia, Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal de Contas Europeu. O tema escolhido pelo nosso grupo foi o Parlamento Europeu este representa todos os cidadãos, é a assembleia parlamentar, eleita democraticamente por sufrágio universal directo, constituída por 785 deputados com mandatos de 5 anos. O presidente é eleito por 2 anos e meio (o actual presidente do parlamento é Hans-Gert Põttering), este dá a face ao parlamento no exterior e em instituições comunitárias, as relações com os estados membros também são estabelecidas através do presidente. A mesa do Parlamento Europeu é composta pelo presidente, pelos 14 vice-presidentes e pelos 6 questores a título de observadores, eleitos no espaço de tempo de 2 anos e meio. O Parlamento Europeu é dotado de três poderes importantíssimos: legislativo (aprova directivas propostas pela Comissão Europeia em diferentes áreas, como por exemplo a nível de protecção do ambiente, da igualdade de oportunidades, etc.); orçamental (tem a última palavra sobre cerca de metade do orçamento anual da União), e o controle que constitui as comissões de inquérito. As leis estabelecidas por este órgão influência de forma directa ou indirecta a vida quotidiana dos cidadãos dos 27 estados membros. Portugal é representado no Parlamento Europeu por 24 deputados com a obrigação de defender os interesses do país e da União.

Elaborado por:
Tânia Sá nº. 4179;
Ana Fernandes nº. 4157;
Elisabete Jesus nº. 4160;
Juliana Teixeira nº.4173.

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