sexta-feira, novembro 17, 2006

Dá que pensar....

Portugal tem uma lei muito restritiva no que toca ao aborto. O aborto é apenas possível quando a gravidez representa risco para a vida da mulher ou para a sua saúde; no caso de malformação fetal ou quando a gravidez resulta de violação.

Mas mesmo nesses casos raros, nem sempre há a possibilidade de recorrer ao aborto porque, em alguns casos, os hospitais ou os médicos recusam prestar ajuda a mulheres nestas condições. As principais razões pelas quais as mulheres recorrem ao aborto, ou seja, razões sociais, económicas e psicológicas são excluidas segundo a lei portuguesa.
A legislação portuguesa prevê a educação sexual, no entanto verificamos que a educação sexual nas escolas continua a ser prática quase inexistente. Em Portugal os serviços de planeamento familiar são prestados de forma gratuita, mas ainda assim o acesso ao planeamento familiar continua desadequado. Em resultado desta situação, a gravidez na adolescência em Portugal atinge valores dos mais elevados na Europa (25 em cada 1000 adolescentes).

Consequências do aborto ilegal em Portugal

Em Portugal são praticados, pelo menos, 20.000 abortos ilegais por ano. Em resultado de complicações resultantes desses abortos ilegais, todos os anos cerca de 5.000 mulheres são atendidas em hospitais e, nos últimos 20 anos, morreram cerca de 100 mulheres desnecessariamente (dados do Ministério da saúde, APF). Isto significa que em Portugal uma mulher tem um risco de morrer em resultado de um aborto 150 vezes superior ao de uma mulher que viva nos Países Baixos.
Como resultado das leis restritivas acerca do aborto em Portugal muitas mulheres viajam para Espanha. Mas um elevado número de mulheres não pode suportar as despesas de uma ida a Espanha ou a realização de um aborto ilegal em Portugal. São essencialmente as mulheres que não têm meios para um aborto medicamente assistido e seguro que irão recorrer a práticas abortivas não seguras com pouco apoio emocional - mulheres pobres, menores de idade, com menos acesso à informação e residentes em áreas rurais .
Efectuar um aborto com o consentimento da mulher é punível com uma pena de até 3 anos de prisão. A mulher que recorre ao aborto também pode incorrer uma pena de até 3 anos de prisão.
Em 2001, dezassete mulheres foram levadas a julgamento por terem recorrido a um aborto ilegal e uma enfermeira foi condenada a sete anos e meio de prisão por realizar abortos ilegais. Neste momento, três mulheres e uma enfermeira estão a ser julgadas em Setúbal.
Em 1997, uma lei que previa a realização do aborto a pedido da mulheres até às 10 semanas de gravidez passou no parlamento mas o primeiro ministro decidiu levar a cabo um referendo. O referendo realizou-se em Junho de 1998. Apenas 31,8% dos eleitores foram votar e 50,5% destes votou contra o aborto quando este é simplesmente requisitado pela mulher. Apesar do referendo ser apenas válido com uma participação de mais de 50% dos eleitores, o Parlamento decidiu não avançar com a lei que tinha sido aprovada anteriormente.
Em Janeiro de 2004, grupos pró-escolha recolheram 120.000 assinaturas pedindo a realização de um novo referendo com vista à legalização do aborto. Mas o então primeiro ministro José Manuel Durão Barroso (o novo presidente da Comissão Europeia) referiu que nenhuma outra consulta nesta matéria seria realizada até ao final do mandato do governo actual, que termina em 2006. Assim, Durão Barroso negou aos portugueses o direito democrático de realizar um novo referendo.

mais em
http://www.womenonwaves.org/index.php

4 comentários:

silviamata disse...

Bom catarina este é um tema que anseio por um debate, mas não há meio. O aborto... eu sou mulher e um dia mãe, mas esse dia sou eu quem escolho não me tem de ser imposto por alguém!mas no entanto acho que quando o aborto for legalizado (eu tenho fé que se deixem de egoismos e de escolherem por mim),terá de existir um trabalho nas escolas, empresas etc, (sim porque as senhoras "crescidas" também o fazem), para se pode evitar situações indesejáveis! Enquanto não regularizarem o aborto, estes vão se fazendo na vizinha espanha ou entao nas escadas dos prédios etc... e depois o que acontece? Umas mães ficam traumatizadas com a frieza que o processo toma, outras até não podem mais ter filhos, e outras por sentimento de culpa ficam traumatizadas para o resto da vida e pq? Pq tive de resolver a minha vida as escondidas. Por favor olhem mais além e não se deixem eludir por "conversa da treta"...Por favor deixemo-nos de hipocrisias.

patricia disse...

O aborto tem muito que se lhe diga, é um tema muito pertinente e que requerer realmente uma verdadeira ponderação pois eu acho que se não for legalizado, havera muitas, mas muitas mulheres a irem parar ao hospital por abortos mal feitos.....

susana disse...

Muito pertinente o tema escolhido. Só é pena o aborto ainda ser considerado como crime em Portugal, logo num pais que apresenta uma enorme taxa de gravidez na adolescendia. É lamentável a opinião da própria mulher que esta grávida não ser aceite, não se olharem às condições sociais e económicas duma futura mãe.
Pois o aborto em Portugal é sinonimo de risco de vida, visto que so é praticado em casos de algum cuidado, como por exemplo violação ou malformação fetal.

Anónimo disse...

O Aborto é um tema de complexidade muito elevada, abrange várias opiniões várias perspectivas, das quais assumimos correctas. Agora a minha indignação é ver pessoas que dizem, tenho fé, mas sou livre de escolha. Se tens fé acreditas em Deus, em Cristo seu único filho, certo? A esse ninguem deu a escolher se queria morrer pregado numa cruz, ou com um tiro, ou sem cabeça, etc. Temos a noção que a igreja é uma "coisa para velhos" e não entedemos que para a mesma tudo tem um significado. O Aborto para a igreja não é mais do que por fim a uma vida gerada por um homem e uma mulher, seja em que circunstâncias forem, que Deus criou. Agora perguntou a essa meninas, Alguem perguntou aos teus Pais se querias que nascesses?!
Egoistas são aqueles que para terem para si não dão aos outros, isto é para termos DINHEIRO matamos uma criança... quem diz dinheiro diz outra coisa.
Tenho pena que realmente Deus e Cristo só sirvam para quando temos um cancro, ou para quando há catastrofes dizermos que ele não existe.
Os Direitos Humanos defendem a vida e como assistente social que sou não posso ver gente a defender como uma causa de egoismo por parte dos outros, Agora digo eu, O que é mais importante ter uma crinça nos braços a qual podemos dar carinho e afecto ou ter 1000euros que vão e não voltam... Antes de escreverem pensem muito bem na vida à vossa volta e não olhemos para o nosso umbigo.
Não quero com isto criticar ninguem directamente estou apenas a opinar sobre este tema tão complexo.
Sem mais. Anónimo