- Como a expressão indica, FONTES quer dizer de onde "NASCE".
As fontes de Direito indicam-mos formas pelas quais o Direito se manifesta e , significa tudo aquilo que produz algo ou seja, é o ponto de partida para a busca da norma.
São FONTES DE DIREITO
LEI COSTUME JURISPRUDÊNCIA DOUTRINA
- Historicamente a primeira manifestação do Direito encontra-se no COSTUME
COSTUME
- Regra não escrita.
- Assume caracter de obrigatoriedade.
- Regra social resultante de uma práctica repetitiva generalizada e prolongada.
- Submissão a certos usos, que são posteriormente convertidos em regras de conduta.
- Com o tempo os grupos sociais passaram a incumbir um chefe ou orgão colectivo a ditar e a impor as regras de conduta.
EXEMPLO
À decadas atrás no Alentejo não existia nenhuma regra escrita que proibisse as mulheres de entrarem nas tabernas, mas na realidade é que as mulheres não entravam .
Estamos perante um costume, uma convicção geral que tal comportamento era obrigatório e necessário. Um sentimento generalizado da sua obrigatoriedade.
Bibliografia:
Wikipédia
Prof. Mendes, João Castro Introdução ao Estudo do Direito
Aulas Presenciais
Trabalho realizado por:
Sandra Borrefo Mósca nº 3888
Carolina Afonson nº 3935
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