segunda-feira, outubro 15, 2007

Fontes de direito

O direito é essencialmente constituído por normas jurídicas que regulam as condutas humanas, este encontra-se em permanente evolução quer adaptando-se ás modificações sociais quer á harmonia com a sua própria dinâmica interna.
A evolução do direito exprime-se e resulta de modificações das fontes e de alterações de âmbito cientifico, estas modificações derivam da publicação oficial das leis que venham com soluções diferentes para os problemas que careçam de tratamento jurídico. A ordem jurídica é uma realidade histórica cujo conteúdo são as normas jurídicas, o que importa saber é onde nascem essas normas e como se formam e se revelam aos particulares.
No sentido técnico jurídico são fontes de direito os modos de formação e revelação das normas jurídicas, evidencia a maneira como é criada e se manifesta socialmente.
São consideradas fontes de direito:
A lei - é toda regra jurídica, escrita ou não, aqui ela aCor do textobrange os costumes e todas as normas formalmente produzidas pelo estado, representadas, por exemplo, pela constituição federal, medida provisória, decreto, lei ordinária, lei complementar, etc.;
O costume -é o nome dado a qualquer regra social resultante de uma prática repetida de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica;
A jurisprudência - tecnicamente significa a ciência da lei, esta consiste no estudo das decisões dos tribunais, diz-nos como é que a lei esta a ser aplicada ajudando-nos a revelar o sentido e o conteúdo da lei;
A doutrina - é a opinião dos juristas sobre uma matéria concreta do direito.

Vera Serrano
Ângela Espadaneira

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