terça-feira, outubro 09, 2007

Programa da Disciplina de Introdução ao Direito

I. O Ordenamento Jurídico
1. o Direito como realidade social;
2. a noção de Ordenamento Jurídico;
3. o Direito como sistema;
II. As Fontes de Direito e sua Determinação
1. as Fontes de Direito em sentido formal, enumeração e hierarquia;
2. a identificação, publicação e início de vigência das leis;
3. o procedimento de aplicação das fontes;
4. a sucessão das leis no tempo;
5. as normas jurídicas e respectivas relações;
III. A Disciplina Aplicável às Pessoas
1. as pessoas singulares
2. capacidades e incapacidades
3. as pessoas colectivas
4. a personalidade jurídica, aspectos gerais e referência às pessoas colectivas;
IV – O regime jurídico das obrigações
1. a Teoria geral do Direito civil
2. as declarações negociais
3. a invalidade do negócio jurídico
4. a estrutura e fontes das obrigações
5. os contratos
5. a responsabilidade civil

BIBLIOGRAFIA FUNDMENTAL
- Amaral, Diogo Freitas do (2004). Manual de Introdução ao Direito. Coimbra. Almedina;
- Ascensão, José de Oliveira (2005). O Direito. Introdução e Teoria Geral. Coimbra. 13.ª edição, Almedina;
- Justo, A. Santos (2003). Introdução ao Estudo do Direito. 2.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora;
- Machado, João Baptista (1983). Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador. Reimpressão. Coimbra. Almedina;
- Mendes, João Castro (1994). Introdução ao Estudo do Direito. Lisboa. AAFDL.
- Sousa, Marcelo Rebelo de e Sofia Galvão (2000). Introdução ao Estudo do Direito. 5.ª edição. Lisboa Lex.
- Silva, Eduardo Santos (1998). Introdução ao Estudo do Direito, vol. I, Sintra, PF;
(Será indicada bibliografia específica para outros temas)

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