São consideradas fontes do direito, lei; costume; doutrina e jurisprudência.
A jurisprudência é usada para designar a orientação geral seguida pelos tribunais no julgamento dos diversos casos concretos da vida social, outras vezes, é entendida como o conjunto de decisões[1] dos tribunais sobre os litígios que lhe são submetidos.
A questão que se coloca é saber se esses modos de decidir têm validade além do respectivo processo. É o que acontece nos sistemas jurídicos inglês e americano, em que a jurisprudência é a fonte do Direito.
Entre nós o juiz tem de julgar unicamente de “harmonia com a lei e a sua consciência”, sendo irrelevante que a sua decisão contrarie a que tenha sido tomada por outro tribunal, mesmo que de categoria mais elevada. A jurisprudência não é uma fonte imediata do Direito, contudo, ao longo dos tempos vai explicitando uma determinada consciência jurídica geral, contribui para a formação de verdadeiras normas jurídicas.
A jurisprudência é usada para designar a orientação geral seguida pelos tribunais no julgamento dos diversos casos concretos da vida social, outras vezes, é entendida como o conjunto de decisões[1] dos tribunais sobre os litígios que lhe são submetidos.
A questão que se coloca é saber se esses modos de decidir têm validade além do respectivo processo. É o que acontece nos sistemas jurídicos inglês e americano, em que a jurisprudência é a fonte do Direito.
Entre nós o juiz tem de julgar unicamente de “harmonia com a lei e a sua consciência”, sendo irrelevante que a sua decisão contrarie a que tenha sido tomada por outro tribunal, mesmo que de categoria mais elevada. A jurisprudência não é uma fonte imediata do Direito, contudo, ao longo dos tempos vai explicitando uma determinada consciência jurídica geral, contribui para a formação de verdadeiras normas jurídicas.
Raquel Gonçalves
[1] Sentenças e acórdãos
1 comentário:
w6k26k8q56 i5r68r8f74 a1z15j2v95 w5i13p2f44 a9t30h6j80 z0o79i5d97
Enviar um comentário